Na sede do Ministério, em Brasília, foram anunciadas algumas medidas para a redução de tempo, custos e burocracia em processos de marcas e patentes.

A primeira medida anunciada se refere à participação do Brasil no Protocolo de Madri, simplificando o Registro de Marcas de empresas brasileiras em outros países signatários do Tratado. O INPI deve começar a operar o acordo ainda esse ano. A adesão do Brasil ao Protocolo vai reforçar a segurança das empresas brasileiras que têm interesse em expandir no exterior.

Outra medida anunciada e muito comemorada foi o Plano de Combate ao Backlog de Patentes. O projeto pretende diminuir em 80% o estoque de pedidos pendentes de exame – o chamado Backlog – segundo o INPI. A ideia é que, a partir do pedido de exame, o prazo médio de concessão seja reduzido para aproximadamente dois anos. O Plano prevê mudanças principalmente nos exames de pedidos de patente de invenção, nacionais ou internacionais, já avaliados em outro país.

“Registro total apoio a essa iniciativa, à celebração do Protocolo de Madri e à redução do backlog. Isso vai estimular muito a indústria brasileira e aumentar a confiabilidade dos produtos brasileiros lá fora”, segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Com a adesão do Brasil ao Protocolo, ganha-se em desburocratização, eficiência, redução de custos, inovação, segurança jurídica e capacidade de atração de investimentos”, declarou o diretor do Departamento de Organismos Econômicos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores, André Odenbreit Carvalho.